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  4. Assunto - Políticas Educacionais e Legislação do Ensino

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Em uma reunião da equipe pedagógica de uma escola pública de Canindé, os professores discutem a importância de conhecer a legislação educacional vigente para garantir o cumprimento das diretrizes e direitos dos alunos. Segundo a legislação brasileira, qual é o papel fundamental da educação formal no contexto social?
A implementação de políticas educacionais que garantam o acesso universal e a valorização da diversidade cultural nas escolas brasileiras visa promover um ensino mais inclusivo e democrático. Nesse contexto, qual princípio fundamental orienta essas políticas?
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