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São princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs):
Garantir a equidade de aprendizagem através do ensino dos conteúdos básicos para todos os alunos. Para que isso seja possível as instituições de ensino deverão fundamentar suas práticas pedagógicas em três princípios. São eles:
Um dos princípios que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como necessários para que o ensino seja ministrado é o da "gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino", que pode ser entendido como:
De acordo com a política nacional de educação inclusiva e trabalho pedagógico: Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009, são atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, EXCETO:
Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), as estratégias de criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental e promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude se referem à: