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As políticas de permanência escolar podem combinar acompanhamento da trajetória educacional e mecanismos de incentivo financeiro direcionados a grupos socioeconomicamente vulneráveis. Em fevereiro de 2026, o Ministério da Educação estabeleceu o calendário operacional do Pé-de-Meia para aquele ano, definindo também critérios de elegibilidade aplicáveis aos estudantes contemplados pela política.

Considerando as regras estabelecidas para o ano-referência de 2026, qual alternativa caracteriza corretamente o público e a finalidade do Pé-de-Meia?
Ao analisar as ações destinadas ao Ensino Fundamental, uma equipe escolar consulta o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente para compreender como acesso, trajetória e aprendizagem se relacionam às metas nacionais. Considerando a Lei nº 15.388/2026, assinale a alternativa correta.
Uma estudante regularmente matriculada informa previamente à instituição que, segundo os preceitos de sua religião, não pode realizar atividades escolares em determinada data. Naquele dia haverá uma avaliação obrigatória. A escola reconhece a motivação religiosa apresentada.
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a providência legalmente adequada.
Na revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP), representantes de uma tradição religiosa numericamente majoritária na comunidade solicitam que lhes seja atribuída a definição dos conteúdos do Ensino Religioso. A direção pretende preservar a gestão democrática e, simultaneamente, os princípios educacionais do componente.
Assinale a alternativa que apresenta o encaminhamento adequado.
Toda criança é diferente. Mas todas são iguais no direito indisponível de estudar com seus pares em nossas escolas. (Manton, 2020) Da carga horária no Atendimento Educacional Especializado AEE, não recomenda-se: