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No âmbito da organização da educação nacional, a estrutura e o funcionamento dos níveis e modalidades de ensino articulam-se de modo a assegurar a formação integral do estudante, conforme princípios legais e pedagógicos. Com relação à organização educacional, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial reorganiza-se como modalidade transversal, orientando práticas pedagógicas voltadas à garantia de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo. Com base nessas diretrizes, estabelece-se correspondência adequada entre princípio e proposição em:
No âmbito da gestão democrática da educação, a organização institucional fundamenta-se na participação coletiva e na descentralização das decisões, com a atuação de instâncias colegiadas na condução dos processos escolares. Considerando essas premissas, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 15.388, sancionada em abril de 2026, instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira ao longo da próxima década. Segundos as informações do novo PNE, é correto afirmar que ele:
A Educação em Direitos Humanos (EDH), conforme as Diretrizes Nacionais, deve ser estruturada em diversos eixos. Ao lidar com o público externo e interno, o Inspetor deve compreender que a EDH: