Questões de Concurso

De acordo com a legislação em vigor, sua elaboração é de competência da instituição de ensino. É recomendável que seja elaborado da forma mais abrangente possível, delegando a tarefa de definir os detalhes para segmentos mais específicos da instituição. Sua elaboração é uma exigência para o funcionamento da escola e nele está contido: duração dos níveis de ensino, critérios de organização, classificação e reclassificação de alunos, verificação do rendimento escolar, frequência, currículo, etc. O trecho acima traz a descrição do:

A Lei 11.494/2007 institui o FUNDEB, e sobre a utilização dos recursos dos fundos assinale a alternativa INCORRETA:

Percebe-se a invariável disposição de que a melhoria dos sistemas educativos esteja atrelada aos indicadores de produtividade. Tal posição é decorrente das mudanças da concepção de Estado, que assume, cada vez mais, uma função regulatória, através dos mecanismos de avaliação. Sobre a avaliação institucional, julgue o item a seguir.

O Exame Nacional de Cursos é uma avaliação externa alicerçada na perspectiva da universalização do padrão de qualidade.

O Brasil é um dos países com a maior desigualdade na educação e tem estabelecido algumas políticas afirmativas para o ensino superior. Em relação às políticas afirmativas e ao ensino superior, julgue o item a seguir.

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), criado em 2008 pelo Decreto nº 7.234, objetiva ampliar as condições de permanência dos jovens no ensino superior público presencial, para evitar a repetência e a evasão. A assistência prevê apoio à alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, acesso à creche e suporte pedagógico, de acordo com as necessidades pessoais.

A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.

Os cursos de extensão estão disponíveis (abertos) àqueles candidatos que atendem aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, em cada caso específico.