Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

A Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. Esta iniciativa busca enfrentar as desigualdades históricas e estruturais que afetam a saúde das mulheres, especialmente as mulheres negras e indígenas, e promover um ambiente de trabalho mais justo e equitativo para todos os profissionais do Sistema Único de Saúde.

(a)

O programa visa exclusivamente a valorização salarial das trabalhadoras do SUS, sem abordar questões de gênero, raça ou assédio moral no ambiente de trabalho.

(b)

A Portaria nº 230/2023 se restringe à promoção da saúde mental das trabalhadoras, desconsiderando as demais dimensões da equidade de gênero e raça no SUS.

(c)

O programa estabelece ações para combater a violência de gênero e raça no SUS, promover a igualdade de oportunidades e valorizar a diversidade entre os profissionais de saúde, com foco nas trabalhadoras.

(d)

A iniciativa é voltada apenas para a gestão de recursos humanos, não tendo impacto direto nas políticas de atenção à saúde da população.

(e)

A Portaria nº 230/2023 determina a exclusão de homens do quadro de profissionais do SUS para garantir a equidade de gênero, priorizando a contratação de mulheres.

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