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  4. Assunto - Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS

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Uma equipe de saúde em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Rio de Janeiro está elaborando um plano de ação para promover a equidade de gênero e raça no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, além de valorizar as trabalhadoras da área. O objetivo é implementar ações concretas que combatam as desigualdades históricas e estruturais que afetam principalmente mulheres e pessoas negras no sistema de saúde. Diante desse cenário, assinale a alternativa que indica o programa nacional que institui essas diretrizes.
Uma equipe de saúde em uma unidade básica do Rio de Janeiro está discutindo a implementação de novas estratégias para promover a equidade de gênero, raça e a valorização das trabalhadoras no SUS. A coordenadora da equipe busca embasamento na Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
Um servidor público recém-admitido na Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES RJ) busca compreender os fundamentos constitucionais que regem o direito à saúde no Brasil. Ele precisa entender a amplitude desse direito e o papel do Estado na sua garantia, bem como as diretrizes que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS).
A Portaria GM/MS nº 230/2023 institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho mais justo e igualitário. A política reconhece que as desigualdades de gênero e raça impactam a saúde das trabalhadoras e a qualidade dos serviços prestados. Dentre as diretrizes estabelecidas, assinale a alternativa que descreve uma ação prevista no programa.
Em uma reunião de planejamento no Ministério da Saúde, discute-se a implementação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023. O programa visa combater as desigualdades no ambiente de trabalho e promover um SUS mais justo e inclusivo. Qual das ações abaixo está em consonância com os objetivos centrais deste programa?
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