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A Portaria GM/MS nº 372/2007 desempenhou um papel crucial na reestruturação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo ajustes e aprimoramentos nos mecanismos de pactuação interfederativa. Essa portaria alterou a regulamentação estabelecida anteriormente pela Portaria 699/GM, que definia as diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais alterações introduzidas pela Portaria GM/MS nº 372/2007.
Um gestor municipal de saúde busca aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu município, com foco na pactuação interfederativa e na clareza das responsabilidades. Ele se depara com a Portaria GM/MS nº 372/2007, que promoveu ajustes em diretrizes anteriores. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das alterações significativas introduzidas por essa portaria.
Um gestor municipal de saúde, ao revisar os instrumentos de pactuação interfederativa para o ano seguinte, depara-se com a necessidade de compreender as alterações introduzidas pela Portaria GM/MS nº 372/2007. Essa portaria modificou a regulamentação dos Pactos pela Vida e de Gestão, buscando aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais alterações promovidas por essa norma.