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Em uma unidade prisional do Maranhão, um agente penitenciário, ao abordar um detento que se recusava a retornar para sua cela, utiliza força excessiva e o submete a agressões verbais e físicas que causam dor intensa e humilhação. Posteriormente, verifica-se que a agressão foi motivada por uma antiga desavença pessoal entre os dois. Diante desse cenário, qual a tipificação penal mais adequada para a conduta do agente, conforme a Lei nº 9.455/1997?
No âmbito da Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210/1984, a identificação do perfil genético de condenados é um tema que gera debates. A norma estabeleceu hipóteses em que tal procedimento pode ser realizado. Considerando a finalidade e as condições para a coleta de material genético, assinale a alternativa correta.
Um grupo de ativistas ambientais, em protesto contra a construção de uma hidrelétrica, sequestrou um engenheiro responsável pelo projeto. Durante o cativeiro, os ativistas submeteram o engenheiro a sofrimento físico e mental, com o objetivo de forçá-lo a assinar um documento renunciando ao projeto. A conduta dos ativistas, ao submeter o engenheiro a sofrimento físico e mental mediante grave ameaça para obter uma declaração, configura crime de tortura.
Um grupo de manifestantes foi detido e levado a uma delegacia. Durante o procedimento de identificação, um dos policiais, motivado por preconceito contra a orientação sexual dos detidos, passou a ofendê-los verbalmente e a aplicar choques elétricos, causando-lhes sofrimento físico e mental. A ação do policial, que se baseou em discriminação, configura um tipo específico de crime.
Um detento, cumprindo pena em regime fechado, é submetido a interrogatório por um agente penitenciário que, para obter informações sobre um plano de fuga, o agride fisicamente e o ameaça de isolamento prolongado. A Lei nº 9.455/1997 tipifica essa conduta como crime de tortura. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a modalidade e a pena prevista para este caso?