2. Questões de Concurso

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Uma equipe de saúde em uma Unidade Básica de Saúde percebe uma maior incidência de doenças crônicas e condições de saúde específicas em uma comunidade predominantemente negra. A equipe busca orientações para abordar essas questões de forma culturalmente sensível e eficaz, considerando as particularidades socioeconômicas e históricas que podem influenciar a saúde dessa população.
O Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 delineia as diretrizes fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura e o funcionamento do SUS, conforme estabelecido constitucionalmente, visam a garantir a integralidade e a equidade no acesso às ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
Um gestor municipal de saúde, ao planejar as ações para o próximo ano, precisa considerar as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A portaria visa combater o racismo institucional e promover a equidade no acesso aos serviços de saúde para essa parcela da população, que historicamente enfrenta barreiras.
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