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A Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, no Anexo II, que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, prevê que uma das seis prioridades estabelecidas no Pacto pela Vida é a Saúde
 De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que instituiu à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), o termo que caracteriza a interação entre um ou mais marcadores sociais e suas consequências sobre determinados grupos denomina-se:
 A Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, no Anexo II, que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, prevê que uma das seis prioridades estabelecidas no Pacto pela Vida é a Saúde 
Assinale a alternativa correta de acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e sobre a organização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

De acordo com o Art. 4º da Portaria GM/MS nº 11.211/2026, ficam alteradas as nomenclaturas das seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, entre outras:

I. "Poliomielite por poliovírus selvagem", passa a ser "Poliomielite".

II. Síndrome da Paralisia Flácida Aguda, passa a ser "Paralisia Flácida Aguda (PFA)".

III. Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação, passa a ser "Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização - ESAVI".

IV. Síndrome Gripal suspeita de covid-19, passa a ser "Síndrome Gripal por covid-19 confirmada".

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