2. Questões de Concurso
  3. Legislação Educacional e suas atualizações e Conhecimentos Gerais do Município
  4. Assunto - Posição do Município de Saquarema (RJ) na divisão regional turística do Estado e sua classificação

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Um geógrafo contratado pela prefeitura de Saquarema (RJ) para auxiliar no planejamento urbano e turístico precisa consolidar informações sobre as características físicas e geográficas do município. Ele busca dados precisos sobre a extensão territorial, o tipo de relevo predominante, o clima local e as principais vias de acesso que conectam Saquarema a outras regiões.
A Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, estabeleceu medidas de proteção a crianças e adolescentes, com impacto direto em estabelecimentos educacionais. A legislação visa combater a violência e garantir um ambiente mais seguro. Sobre a responsabilidade pela implementação dessas medidas em estabelecimentos educacionais, a lei determina que:
A Lei nº 14.811, de 2024, além de tipificar o crime de intimidação sistemática (bullying), introduziu alterações relevantes no Código Penal brasileiro. Uma dessas modificações visa aumentar a severidade das penas em situações específicas, reconhecendo a necessidade de maior proteção em determinados ambientes.
Saquarema (RJ) é conhecida nacionalmente por suas belezas naturais e por ser um polo de esportes aquáticos, atraindo turistas e sediando eventos de relevância. O município está inserido em uma divisão regional turística específica do Estado. Qual o principal atrativo turístico que confere a Saquarema o título de 'Capital Nacional do Surfe'?
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