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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Em uma ação de cobrança movida por uma construtora contra um consumidor inadimplente, o réu alega que o direito da autora de exigir o pagamento já estaria fulminado pela decadência, visto que o prazo legal teria se esgotado. A construtora, por sua vez, sustenta que o prazo foi suspenso em razão de negociações que ocorreram entre as partes após o vencimento da dívida. Analise a situação sob a ótica do Direito Civil.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Um credor, após ter seu crédito vencido, decide aguardar um tempo considerável antes de tomar qualquer medida judicial para cobrá-lo. Ele alega que, por se tratar de um direito seu, a cobrança pode ser feita a qualquer momento. No entanto, a legislação civil estabelece prazos para o exercício de direitos, sob pena de perda da exigibilidade. Diante desse contexto, analise as consequências da inércia do credor em relação ao seu direito de ação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Em uma ação judicial movida por um credor contra um devedor, o credor alega que o devedor não efetuou o pagamento de uma dívida no prazo estipulado. O devedor, por sua vez, sustenta que o direito do credor de exigir o pagamento já estaria prescrito, pois o prazo legal para a cobrança teria se esgotado há muito tempo, impedindo a satisfação do crédito.