Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB

Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB
Cargo: Advogado
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

FC595386

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Quanto à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.

(a)

Prescreve em dois anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

(b)

Prescreve em três anos a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo.

(c)

Prescreve em um ano a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento.

(d)

Como regra geral, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

(e)

A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

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Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

FC580467

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Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:

(a)

a decadência não corre contra os relativamente incapazes.

(b)

se for convencionada entre partes pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.

(c)

em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

(d)

o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.

(e)

na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.

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Concurso: Câmara de Guarujá - SP

Concurso: Câmara de Guarujá - SP
Cargo: Procurador Legislativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

INDEPAC

Cargo:

Procurador Legislativo

Disciplina: Direito Civil

FC580239

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De acordo com o Código Civil, prescreve em 05 (cinco) anos:

(a)

a pretensão de reparação civil.

(b)

a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.

(c)

a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

(d)

a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

(e)

a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Civil

FC576883

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Alternativa B

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Consoante o Código Civil e o entendimento do STJ, o prazo aplicável à ação de ressarcimento fundada em enriquecimento ilícito é

(a)

prescricional de três anos, contado da prática do ato pretensamente ilegal.

(b)

prescricional de dez anos, contado do conhecimento inequívoco do ato pretensamente ilegal.

(c)

prescricional de três anos, contado do conhecimento inequívoco do ato pretensamente ilegal.

(d)

decadencial de três anos, contado do conhecimento inequívoco do ato pretensamente ilegal.

(e)

prescricional de dez anos, contado da prática do ato pretensamente ilegal.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Civil

FC576873

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Segundo o entendimento do STJ, a responsabilidade civil decorrente de descumprimento de contrato de compromisso de compra e venda

(a)

decai em quatro anos.

(b)

prescreve em cinco anos.

(c)

prescreve em três anos.

(d)

prescreve em dez anos.

(e)

decai em três anos.

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