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Em 2025, Olavo comprou um carro usado de seu vizinho, José,
pelo valor total de R$ 30.000,00. José aceitou receber o valor em
dez prestações de R$ 3.000,00, a serem pagas por Olavo todo dia
10 de cada mês. Ocorre que, antes do pagamento da terceira
prestação, Olavo perdeu o emprego e não conseguiu mais arcar
com a dívida, deixando de pagar, também, a quarta, a quinta e a
sexta parcelas. Antes do vencimento da sétima parcela, Olavo
conseguiu nova colocação no mercado, e então procurou José
para renegociar a dívida, propondo pagamento do valor
pendente de forma parcelada, o que foi aceito por José.
Diante dessa situação hipotética, com a renegociação apresentada, ocorreu a:
Diante dessa situação hipotética, com a renegociação apresentada, ocorreu a:
Com base no Código Civil e no Código de Processo Civil, no que se refere à prescrição
e à decadência, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Civil
Tendo em conta que tanto a prescrição como a decadência operam efeitos extintivos das ações ou dos direitos que o asseguram, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, em se
tratando de pretensão indenizatória fundada em responsabilidade
civil por fato cuja apuração dependa do juízo criminal, e estando
em trâmite inquérito policial, o prazo de prescrição da ação civil
começa a correr após
No que tange à prescrição, o Código Civil vigente determina
que,