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Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a
possibilidade da tutela externa do crédito, é
incorreto afirmar:
Em um contrato de empreitada para construção de um edifício, o
empreiteiro forneceu materiais e execução. Após quatro anos da
entrega da obra, surgiram manifestações patológicas estruturais
que, a princípio, pareciam compatíveis com simples falhas de
revestimento. Somente 11 meses depois, após vistoria
especializada, constatou-se que se tratava de comprometimento
da solidez, decorrente de combinação de má execução e
materiais inadequados, caracterizando vício oculto estrutural.
O proprietário, ciente do laudo, aguardou ainda 70 dias antes de acionar judicialmente o empreiteiro.
Considerando o regime jurídico do Código Civil, especialmente a distinção entre prazo de garantia quinquenal e prazo decadencial, assinale a afirmativa correta.
O proprietário, ciente do laudo, aguardou ainda 70 dias antes de acionar judicialmente o empreiteiro.
Considerando o regime jurídico do Código Civil, especialmente a distinção entre prazo de garantia quinquenal e prazo decadencial, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o art. 618 da Lei nº 10.406 de 10 de
janeiro de 2002 do Código Civil Brasileiro:
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Civil
Gilberto pretende celebrar com Alisson contrato de
prestação de serviço, cujo objeto é a limpeza de um terreno
de 1.000m². Gilberto é maior, capaz, mas não sabe ler nem
escrever. Alisson é maior, capaz, sabe ler e escrever. De
acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO
afirmar que:
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do dispositivo legal a seguir: “____________________, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição”.
