Questões de Concurso

deverá ser observada uma hierarquia entre as políticas, dependendo da necessidade local.

há a primazia das parcerias público-privadas na condução das três políticas.

a população, através do controle social, deverá pautar os programas destas políticas.

as três políticas, em sua ação conjunta, constituem a proteção social.

todas as políticas deverão contar, obrigatoriamente, com assistentes sociais em seus programas.

a antecipação das políticas de cunho neoliberal, a partir da instituição do tripé de políticas sociais, que seriam flexibilizadas em seguida.

a promessa de afirmação e extensão de direitos sociais em nosso país, em consonância com as transformações sociopolíticas que se processaram.

o rompimento completo com a ditadura militar brasileira, a partir das lutas pela democracia e instauração do Estado de Bem-Estar Social.

o movimento natural do desenvolvimentismo para assegurar o progresso em padrões compatíveis de competição com países do primeiro mundo.

o reconhecimento da centralidade ontológica do trabalho e sua vinculação com os condicionantes sociais da desigualdade existentes no país.

universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

universalidade de acesso, independentemente de contribuição; descentralização e participação; irredutibilidade do valor de benefícios, excetuando, neste caso, a política de assistência social para a área rural.

universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; redutibilidade do valor dos benefícios; diferentes formas de participação no custeio; e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

lógica da gestão gerencial, incluindo os pressupostos da eficiência, eficácia e efetividade social, incorporados em função da criação do SUS e do SINASE, além da descentralização, participação e universalização de acesso.

focalização da cobertura e do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; caráter democrático e centralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados, conforme leitura da diversidade territorial brasileira e das diferentes configurações da vulnerabilidade social.

Seguro-desemprego é um benefício que se integra à seguridade social e tem por finalidade a assistência ao trabalhador desempregado.

O trabalhador que estiver recebendo o segurodesemprego não pode receber remuneração simultânea, desde que esta seja proveniente de vínculo formal.

O Programa de Proteção do Emprego foi criado com a finalidade de auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego em momentos de retração da atividade econômica.

Abono salarial assegura um salário mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebam até um salário mínimo mensal.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial destinado, prioritariamente, ao custeio do programa do seguro-desemprego.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e adicional noturno são direitos que foram adquiridos pelo trabalhador doméstico.

Considera-se trabalhador doméstico a pessoa maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza.

Auxílio-creche e pré-escola não fazem parte das conquistas do trabalhador doméstico.

Salário-família e seguro contra acidentes de trabalho são possíveis direitos do trabalhador doméstico que estão em projeto de lei, aguardando aprovação.

O caseiro não é considerado um trabalhador doméstico por se tratar de serviço prestado na área rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos conquistados em Lei.