Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um município deseja otimizar a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, buscando maior eficiência e agilidade na gestão. Para isso, estuda a possibilidade de criar entidades separadas para gerir cada uma dessas áreas, com autonomia administrativa e financeira, mas mantendo o controle final sobre suas atividades. Essa estratégia se alinha com a descentralização administrativa, onde as competências são transferidas para outras pessoas jurídicas.

(a)

A criação de órgãos internos dentro da própria estrutura municipal, como secretarias especializadas, configuraria desconcentração, mantendo a gestão centralizada.

(b)

A descentralização, neste caso, implicaria a extinção dos órgãos municipais atuais e a transferência total de responsabilidade para entidades privadas.

(c)

A formação de empresas públicas ou sociedades de economia mista para gerir saúde e educação seria um exemplo de descentralização, com a transferência de titularidade e execução dos serviços.

(d)

A criação de autarquias municipais para cada área, com personalidade jurídica própria e autonomia, seria uma forma de centralização, pois ainda estariam sob controle direto do município.

(e)

A descentralização administrativa, ao transferir a execução de serviços para entidades autônquicas ou fundacionais, visa apenas a redução de custos, sem alteração na titularidade dos serviços.

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