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Em um caso de grande repercussão midiática envolvendo um político de alto escalão acusado de corrupção, a defesa requereu a decretação de sigilo total em todos os atos processuais, alegando a necessidade de proteger a honra e a imagem do seu cliente. O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido, argumentando que o processo penal, por sua natureza, deve ser público para garantir a fiscalização pela sociedade e a imparcialidade do judiciário. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a correta aplicação do princípio processual penal.
Em matéria de princípios processuais penais, a ampla defesa, em sua modalidade de defesa técnica, é um direito irrenunciável e deve ser exercida por advogado habilitado, sendo nula a sua ausência em qualquer ato processual, mesmo que o réu concorde com a sua dispensa.
Em um julgamento, o juiz destacou a importância do princípio da ampla defesa, afirmando que ele garante ao réu o direito de se defender de forma efetiva. Esse princípio, juntamente com o contraditório, é fundamental no processo penal. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre esses princípios.
Durante uma audiência de instrução, o juiz observa que o réu não está sendo assistido por um advogado, embora tenha solicitado a presença de um defensor de sua confiança. O juiz decide prosseguir com a audiência. Considerando os princípios do Direito Processual Penal, essa decisão é correta ou incorreta?
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