Questões de Concurso
Filtrar
641 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 129
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Várzea Alegre - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
“A Constituição Federal Brasileira completou 35 anos em 2023, mas ainda há desafios a serem enfrentados para que as garantias de direitos conquistados com a promulgacão do texto na década de 1980 sejam efetivamente respeitadas. Entre os desafios levantados por especialistas estão: direitos sociais, democracia e harmonia entre Poderes. A publicação da atual Constituição ocorreu, mais precisamente, em 5 de outubro de 1988 e se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, após 21 anos de regime militar” Portal G1,05/10/2023 (Adaptado). Sobre a Constituição Federal proclamada em 1988 marque a opção correta:
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais são os alicerces que orientam e sustentam uma organização ou sistema, guiando ações e decisões de acordo com valores e objetivos essenciais. Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Concurso:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil adota o princípio republicano. Ele garante que o poder não fique concentrado em uma única pessoa e que os governantes tenham responsabilidade diante da sociedade. Esse princípio se caracteriza por:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
(PMM/URCA 2025) “Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (Dallari,2007, p.119. Elementos de Teoria geral do Estado. Grifo no original).
Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:
Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Existem uma série de opiniões distintas e divergentes sobre quais são os elementos essenciais do Estado. Apesar disso, o elemento Povo aparece em quase todas as divisões desses elementos essenciais do Estado. Com relação ao elemento essencial Povo, é correto afirmar:
