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Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os
fundamentos da República Federativa do Brasil, os
direitos e deveres dos cidadãos, e a organização dos
Poderes. Considerando os primeiros artigos da
Constituição, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme norma constitucional, a República
Federativa do Brasil buscará a integração:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 3º da Constituição da
República do Brasil de 1988, constituem objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil,
EXCETO:
A respeito dos avanços da cidadania no Brasil por meio da Constituição de 1988, assinale a alternativa
incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A concepção constitucional de soberania,
inscrita no art. 1º da CF/88, articula-se com a ordem
internacional e com os princípios de não intervenção e
autodeterminação. Considerando o debate doutrinário
e jurisprudencial, qual proposição sintetiza
adequadamente esse arranjo?