2. Questões de Concurso

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Em uma pequena cidade do interior de Alagoas, um grupo dissidente planeja uma ação separatista, buscando a independência da região e a formação de um novo estado. Essa articulação, embora minoritária, gera preocupação nas autoridades locais e estaduais quanto à integridade territorial do Brasil. A Constituição Federal estabelece os alicerces da organização do Estado brasileiro.
Um diplomata brasileiro, ao participar de negociações internacionais, precisa pautar sua atuação nos princípios que regem as relações exteriores do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele se recorda de um mnemônico que auxilia na memorização desses princípios, o qual abrange a autodeterminação dos povos, a independência nacional, a defesa da paz, a não intervenção e a prevalência dos direitos humanos, entre outros.
Um município do interior de Alagoas, buscando otimizar a gestão de seus recursos hídricos e promover o desenvolvimento sustentável, decide implementar um programa de captação e aproveitamento de água da chuva em prédios públicos. A iniciativa visa reduzir o consumo de água potável e conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental. Diante desse cenário, analise os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, adota a forma de governo republicana e o regime presidencialista, sendo a soberania um de seus fundamentos essenciais, o que implica a capacidade de autodeterminação e a não submissão a outros Estados.
A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo vedada a secessão. Portanto, a forma de Estado adotada é a federação, que garante a autonomia dos entes federativos.
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