2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Processual Penal
  4. Assunto - Prisão e liberdade provisória

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela suposta prática de roubo qualificado. Ao ser interrogado pela autoridade policial, negou veementemente a autoria delitiva e requereu a presença de seu advogado. A defesa, posteriormente, pleiteou a liberdade provisória do acusado, alegando a ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva e a possibilidade de responder ao processo em liberdade, com a aplicação de medidas cautelares diversas. Analise a situação à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Um cidadão foi preso em flagrante pela suposta prática de um crime de furto qualificado. Ao ser interrogado pela autoridade policial, ele se manteve em silêncio, exercendo seu direito constitucional. Posteriormente, a defesa apresentou pedido de revogação da prisão, argumentando a ausência de requisitos autorizadores. O juiz, ao analisar o pedido, considerou a gravidade abstrata do delito e a confissão informal feita à vítima, sem qualquer outro elemento concreto.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo