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Um indivíduo foi preso em flagrante delito na posse de uma quantidade de substância entorpecente, configurando, em tese, o crime de tráfico de drogas. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o delegado de polícia representou pela decretação da prisão preventiva do acusado, fundamentando seu pedido na necessidade de garantir a ordem pública e evitar a reiteração delitiva. O juiz, ao analisar o pedido, considerou os elementos apresentados e a gravidade do crime.
A prisão temporária, espécie de prisão cautelar, possui um rol taxativo de crimes que autorizam sua decretação, sendo imprescindível a demonstração da necessidade da medida para a investigação criminal ou para a instrução processual, e não podendo, em nenhuma hipótese, exceder o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em casos excepcionais.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito na posse de uma quantidade expressiva de entorpecentes, configurando, em tese, o crime de tráfico de drogas. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a defesa do acusado alega que a prisão foi ilegal, pois não havia fundadas razões para a abordagem policial inicial que levou à descoberta da droga.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito na posse de grande quantidade de entorpecentes. No momento da abordagem policial, ele se apresentou com documentos falsos, tentando ludibriar os agentes. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática dos crimes de tráfico de drogas e uso de documento falso.
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