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Concurso:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Um adolescente está acolhido institucionalmente há 16
meses. A instituição informa que não houve reavaliação judicial nos últimos seis meses, tampouco relatório
atualizado da equipe interprofissional. Nesse sentido,
em conformidade com o ECA, é correto afirmar que a
situação informada pela instituição é:
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
De acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
O Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) foi alterado por leis posteriores para
aprimorar a proteção à convivência familiar.
Conforme a redação dada pela Lei nº 13.509/2017, a
situação de toda criança ou adolescente inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional
deve ser reavaliada em qual periodicidade máxima?
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas.
“O estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço _______, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar, que apresentarão _______ acerca da conveniência do deferimento da medida”. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) em vigência.
“O estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço _______, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar, que apresentarão _______ acerca da conveniência do deferimento da medida”. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) em vigência.
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) A colocação em família substituta far-se-á mediante termo de responsabilidade, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
( ) Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
( ) Tratando-se de maior de 15 (quinze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
( ) A colocação em família substituta far-se-á mediante termo de responsabilidade, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
( ) Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
( ) Tratando-se de maior de 15 (quinze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
