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Um gestor municipal de saúde busca otimizar os recursos disponíveis para atender às demandas crescentes da população, especialmente em relação à prevenção de doenças e promoção da saúde. Ao analisar as diretrizes da Lei nº 8.080/1990, ele se depara com os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei nº 8.080/1990 estabelece as diretrizes gerais para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Em seu escopo, a legislação detalha as responsabilidades dos entes federativos e as ações que compõem o campo de atuação do SUS, visando garantir o direito à saúde para todos os cidadãos.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, garantindo o acesso gratuito a vacinas para toda a população. Em Bariri (SP), a correta aplicação do Calendário Nacional de Imunização é fundamental para o controle de doenças imunopreveníveis.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) é uma estratégia fundamental para o controle de doenças imunopreveníveis no Brasil. A sua efetividade depende da adesão da população ao Calendário Nacional de Imunização, que é constantemente atualizado para atender às necessidades de saúde pública. Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto relevante do PNI e seu calendário.