Questões de Concurso

A gestão de tesouraria em entidades públicas exige um controle rigoroso sobre a origem e a destinação dos recursos, que são classificados como vinculados ou livres (não vinculados). Os recursos vinculados possuem uma destinação específica definida por lei ou norma, enquanto os recursos livres podem ser aplicados discricionariamente pelo gestor. Acerca desse controle, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) Os recursos provenientes de operações de crédito são considerados recursos vinculados, pois destinam-se, em regra, a financiar despesas de capital, conforme vedação constitucional (Regra de Ouro).

(__) Os recursos arrecadados com impostos, por força do princípio da não afetação, são a principal fonte de recursos livres (ou não vinculados) do Tesouro.

(__) A gestão do caixa deve manter o controle segregado dos saldos de recursos vinculados, mesmo que os valores estejam depositados em uma Conta Única do Tesouro, para garantir que não sejam utilizados para fins diversos. 

(__) Recursos recebidos por meio de convênios com a União ou Estados são classificados como recursos livres, podendo ser aplicados em qualquer despesa municipal, como pagamento de pessoal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Considere os seguintes dados extraídos da execução orçamentária do Município Alfa.

Considerando unicamente esses dados, o montante de recursos disponíveis para abertura de créditos especiais e suplementares é de (em R$)