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A Lei Municipal nº 367/1989 de Nova Xavantina representa um marco inicial na proteção do patrimônio cultural do município. Essa legislação dispõe sobre a preservação, proteção e tombamento de bens, com o objetivo de salvaguardar a memória local e os valores culturais. Qual o principal escopo de abrangência desta lei?
O município de Nova Xavantina, por meio da Lei Municipal nº 1.387/2009, realizou o tombamento de um importante marco local, reconhecendo seu valor histórico e ecológico. Esta ação representa um marco na aplicação de instrumentos legais de proteção patrimonial no município, demonstrando uma abordagem integrada na preservação de bens de valor cultural e natural.
Em Nova Xavantina, o Morro do Cruzeiro é um local de grande importância histórica e paisagística para o município. A Lei Municipal nº 1.387/2009 foi promulgada com o objetivo de assegurar a proteção deste bem. Qual o instrumento legal utilizado por esta lei para garantir a preservação do Morro do Cruzeiro e qual sua característica principal?
Em Nova Xavantina, a preservação do patrimônio cultural e natural é um tema de grande relevância. A Lei Municipal nº 1.387/2009 estabeleceu um marco importante ao instituir o tombamento de um bem específico, reconhecendo sua dupla importância histórica e ecológica. Qual bem foi o primeiro a ser tombado municipalmente em Nova Xavantina, conforme a legislação citada, e qual sua característica principal?
A Prefeitura de Nova Xavantina, por meio da Lei nº 367/1989, estabeleceu diretrizes para a proteção do patrimônio cultural do município. Essa legislação visa preservar bens de relevância histórica, paisagística e cultural para a comunidade local, definindo os primeiros instrumentos legais para a identificação e proteção desses bens.
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