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Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), especialmente no que se refere à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
O órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, à conservação, à defesa, ao equilíbrio ecológico, à melhoria do meio ambiente e ao combate às agressões ambientais em toda área do município de SINOP é:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação: