Questões de Concurso
Filtrar
1.599 Questões de concurso encontradas
Página 144 de 320
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é a seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
“Produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos destinados ao uso nos setores de proteção de florestas nativas ou de outros ecossistemas e de ambientes hídricos, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos”.
A definição acima, extraída do art.2 da Lei nº.14.785/ 2023 (Lei dos Agrotóxicos), se refere aos produtos:
A definição acima, extraída do art.2 da Lei nº.14.785/ 2023 (Lei dos Agrotóxicos), se refere aos produtos:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Em consonância com o art.6º da Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um princípio previsto nesse dispositivo legal vem a ser:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar por meio de linhas de atuação inter-relacionadas. Um exemplo está apresentado na seguinte alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) em seu artigo 71, que delimita o processo administrativo para apuração de infração ambiental, o prazo máximo para o pagamento de multa, contado da data do recebimento da notificação é de:
