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Concurso:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.433/1997 define objetivos e diretrizes para assegurar o uso racional e sustentável dos recursos
hídricos. Com base em seu texto literal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Alhandra - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o art. 7º da Lei nº 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
Concurso:
Prefeitura de Alhandra - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o art. 7º da Lei nº 11.428/2006, Lei da
Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma
Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que
assegurem:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, são princípios da
Política Nacional de Resíduos Sólidos:
A Lei nº 5.673/2021 estabelece normas de proteção à
fauna em Mato Grosso do Sul, prevendo sanções
contra maus-tratos e regulamentando o manejo de
espécies silvestres e exóticas. Sobre o conteúdo dessa
lei, assinale a alternativa correta.
