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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municípios, estados, Distrito Federal e União, enquanto os planos de gerenciamento de resíduos sólidos cabem, também, a outras designações de organizações, sendo, nesses casos,
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, a medição ou verificação periódica de parâmetros de qualidade da água produzida, visando o acompanhamento da qualidade da água no corpo receptor, consiste em
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação à classificação e às diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, a clarificação da água por meio de filtração e desinfecção e de correção de pH, quando necessário, define o tratamento
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP).
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada como
