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Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual no 8.468, de 8 de setembro de 1976.
Concurso:
AresPCJ - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 12.305/2010, é forma proibida de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
Concurso:
CIDES-VRC - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo o Art.1° da “Lei das Águas’, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é:
Concurso:
CIDES-VRC - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo o Art.12 da “Lei das Águas’, estado sujeitos à outorga pelo Poder Publico os direitos do seguinte uso de recursos hídricos: