2. Questões de Concurso

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No curso de uma instrução processual penal, o magistrado analisa a admissibilidade de diversas fontes de prova apresentadas pela acusação e pela defesa. Diante das regras de produção e valoração probatória, assinale a alternativa que apresenta um entendimento compatível com a legislação processual penal vigente.
Em um processo penal, o juiz decide pela produção de provas testemunhais e periciais. Durante a audiência, uma das testemunhas se recusa a depor, alegando que teme represálias. Considerando a legislação sobre provas no processo penal, como deve o juiz proceder nessa situação?
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