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Considere que um servidor público federal estável, submetido a estágio probatório para ocupar outro cargo público após aprovação em concurso público, desista de exercer a nova função. Nessa situação, o referido servidor terá o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado anteriormente no serviço público.
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Para que ocorra provimento de vagas em qualquer cargo público, é necessária a prévia aprovação em concurso público.

Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07 são formas de provimento de cargo público:

I. A readaptação;
II. A reversão;
III. A reintegração;
IV. A desintegração;
V. A redistribuição;

No âmbito da União, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, diz respeito à
Questão Anulada
Com relação a agentes administrativos, julgue os próximos itens.

O provimento de cargos do Poder Executivo é da competência exclusiva do chefe desse poder.