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Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do
Consumidor, um fabricante de alimentos
identificou, após a distribuição de determinado
lote ao mercado, que o produto apresentava
risco à saúde dos consumidores. Apesar disso,
decidiu apenas interromper a fabricação do
produto, sem comunicar o fato às autoridades
competentes nem aos consumidores. Nessa
situação, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito do Consumidor
Analise os itens a seguir de acordo com o
Código de Defesa do Consumidor.
I. O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
II. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
III. O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
I. O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
II. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
III. O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do
Consumidor, durante uma inspeção sanitária
foi constatado que um supermercado manteve
produtos perecíveis armazenados em
condições inadequadas de conservação,
comprometendo sua qualidade. Considerando
o disposto na norma, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
PROCON-MA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Quando o serviço não fornece a segurança que o consumidor pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias
relevantes como o modo de seu fornecimento, o resultado e os riscos que dele normalmente se esperam e a época em que foi
fornecido, é serviço chamado de
Concurso:
PROCON-MA
Disciplina:
Direito do Consumidor
É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma: