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Concurso:
CAU - MG
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o ite que se segue. A empregada gestante contratada mediante contrato por tempo determinado também goza da estabilidade provisória em razão da gestação.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre prescrição no direito do trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CREA-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
CREA-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho define que compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição:
