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Concurso:
Câmara de União do Oeste - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analise as afirmações abaixo sobre Consolidação das
Leis do Trabalho ? CLT:
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ulisses, contador, era trabalhador urbano em determinada empresa privada e foi demitido, sem justa causa, no dia 08/08/2018.
Agora, em 08/08/2025, pretende propor ação quanto aos créditos referentes às horas extras que não recebeu, resultantes dessa
relação de trabalho. Considerando apenas as informações fornecidas, com relação a esses créditos, a pretensão de Ulisses, de
acordo com a Constituição Federal de 1988,
Com relação ao controle e ao acompanhamento de relatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
A rastreabilidade documental é elemento essencial para a comprovação de cumprimento de obrigações legais em auditorias trabalhistas.
Concurso:
CREFITO 17ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.
O FGTS?Digital, implantado em março de 2024, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para o recolhimento do FGTS mensal e rescisório, sendo um sistema autônomo que gera as informações de cálculo do FGTS de forma independente, dispensando o envio prévio de dados ao eSocial pelo empregador.
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca dos elementos da rescisão por justa causa do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta: