2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Legislação Extravagante
  4. Assunto - Racismo, Discriminação Racial e Injúria Racial

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A prática de atos que importem em discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mesmo que não configurem injúria racial, é considerada crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da legislação brasileira.
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por diversos órgãos e entidades com finalidades e objetivos específicos, visando garantir a segurança, a fluidez e a educação no trânsito. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a finalidade principal do SNT engloba um conjunto amplo de atividades. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as atividades que compõem a finalidade do SNT.
Durante uma discussão acalorada em uma reunião de trabalho, um funcionário fez comentários depreciativos sobre a cor da pele de um colega, o que gerou um clima de hostilidade. O ato foi presenciado por outros colaboradores e registrado em ata. Diante dessa situação, analise as alternativas e assinale a que melhor caracteriza a conduta do funcionário.
O ordenamento jurídico brasileiro trata com rigor as condutas que envolvem a discriminação racial, diferenciando conceitos jurídicos fundamentais. Sobre a distinção entre racismo e injúria racial, assinale a afirmativa correta.
O ordenamento jurídico brasileiro confere proteção especial contra o racismo e a discriminação racial, sendo tais condutas consideradas gravíssimas. Sobre o tema, assinale a alternativa que reflete corretamente a interpretação legal e jurisprudencial vigente.
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