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Concurso:
Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Em uma unidade administrativa, um assistente administrativo
analisou a ordem emitida pelo diretor do setor para interromper
a tramitação de determinados processos considerados “pouco
relevantes”, embora estivessem regularmente instruídos e
dentro do prazo legal de análise. A justificativa apresentada foi a
necessidade de concentrar esforços em demandas consideradas
prioritárias pela chefia. Considerando os poderes e os deveres do
administrador público, a conduta adequada exige observar o(a):
Concurso:
Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Um setor público implantou um novo sistema eletrônico
para acelerar processos administrativos. Entretanto, os
servidores passaram a registrar apenas documentos favoráveis
ao desempenho do setor, deixando de publicar informações
negativas. Considerando os princípios administrativos, a situação
demonstra violação, principalmente, ao princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos do que dispõe a literalidade do art. 3º da Lei
Complementar n.º 123, de 27 de novembro de 2023, será
considerado servidor público:
Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere à administração de pessoal, julgue o item a seguir.
O princípio da impessoalidade impede a adoção de critérios meritocráticos para seleção, promoção e avaliação de servidores, devendo tais decisões basear-se exclusivamente em antiguidade e tempo de serviço, de forma a se evitar qualquer forma de discricionariedade.
Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A organização administrativa compreende técnicas de
distribuição de competências e a observância de
princípios constitucionais na atuação estatal. Acerca do
assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas:
(__)A descentralização ocorre quando a administração distribui competências entre órgãos integrantes da mesma pessoa jurídica, mantida a relação de hierarquia entre eles.
(__)A autarquia possui personalidade jurídica de direito público e desempenha atividades típicas da administração, com criação dependente de lei específica.
(__)A desconcentração transfere a titularidade do serviço público a pessoa jurídica diversa, que passa a executá-lo com autonomia administrativa e patrimonial.
(__)O princípio da impessoalidade orienta a atuação administrativa à finalidade pública, vedando favorecimentos ou perseguições dirigidos a pessoas determinadas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A descentralização ocorre quando a administração distribui competências entre órgãos integrantes da mesma pessoa jurídica, mantida a relação de hierarquia entre eles.
(__)A autarquia possui personalidade jurídica de direito público e desempenha atividades típicas da administração, com criação dependente de lei específica.
(__)A desconcentração transfere a titularidade do serviço público a pessoa jurídica diversa, que passa a executá-lo com autonomia administrativa e patrimonial.
(__)O princípio da impessoalidade orienta a atuação administrativa à finalidade pública, vedando favorecimentos ou perseguições dirigidos a pessoas determinadas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: