Questões de Concurso

José, servidor público federal, realiza suas tarefas de modo a ter produtividade e economicidades para a sua repartição pública, sem prejuízo aos usuários que utilizam dos seus serviços. Qual é o princípio que José está cumprindo?

Uma cidade brasileira, representada pelo Prefeito Municipal, realizou processo licitatório e necessita publicar o edital em meios de grande circulação. Essa publicação se coaduna com qual princípio?

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, que assegura o direito constitucional de acesso às informações públicas, é correto afirmar que:

Nos termos da legislação de regência, o acesso à informação compreende, entre outros direitos, o de obter informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.

( ) É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
( ) A divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por parte dos órgãos e entidades públicas ocorrerá, obrigatoriamente, em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) e em jornais locais de grande circulação, sem prejuízo do emprego de outros formas de divulgação.
( ) O acesso a informações públicas será assegurado mediante a realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.

As afirmativas são, na ordem apresentada,

João, autoridade máxima do órgão público Alfa, no âmbito da estrutura organizacional do Município do Rio de Janeiro, está se preparando para cumprir as determinações que constam da Lei de Acesso à Informação.
Considerando a narrativa e as disposições da Lei nº 12.527/2011, avalie os itens a seguir quanto à obrigatoriedade de sua publicação.

I. Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses.
II. Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
III. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações específicas contendo, pelo menos, o nome e a profissão dos solicitantes.

Nesse cenário, João, na qualidade de autoridade máxima do órgão Alfa, publicará anualmente, em sítio eletrônico oficial, a(s) informação(ões) indicada(s) em: