2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.


O segurado empregado vinculado ao regime geral de previdência social que recebe salário superior ao teto máximo de contribuição estabelecido para esse regime não está obrigado a se filiar a regime complementar de previdência privada nem a contribuir para este.

Acerca do regime geral e dos regimes especiais de previdência social, julgue o item seguinte.

É competência privativa da União legislar sobre previdência social, sendo, portanto, vedado aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre essa matéria.

Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:
Conforme legislação que regula a Previdência Complementar, as entidades fechadas de previdência complementar terão estrutura mínima composta por
De acordo com a Lei Complementar n° 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, sendo que a aplicação desses recursos será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo