Questões de Concurso

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC37022

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,

(a)

é admissível a chamada progressão per saltum de regime prisional.

(b)

a falta grave interrompe o prazo para a obtenção de livramento condicional.

(c)

é admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos, ainda que desfavoráveis as circunstâncias judiciais.

(d)

é inadmissível a fixação de pena substitutiva como condição especial ao regime aberto.

(e)

é admissível o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, independentemente de motivação da determinação.

Concurso: TRF - 3ª REGIÃO

Concurso: TRF - 3ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC27729

Dificuldade: Difícil

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Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizê-lo passível de

(a)

ser cumprido por quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato culposo.

(b)

ser inicialmente aplicado a quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato mediante erro de outrem.

(c)

progressão na reincidência específica de crimes hediondos ou assemelhados.

(d)

comportar exame criminológico somente quando concretamente necessário, à vista de fundada decisão judicial.

(e)

passível de trabalho externo, salvo no início de cumprimento da pena.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRF - 2ª Região

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC27205

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo:

(a)

Pode descontar a pena aplicada dos dias de trabalho.

(b)

Não tem direito à assistência médica.

(c)

Tem, depois de seis meses, direito à prisão domiciliar.

(d)

Não pode obter a remição da pena pelos dias de trabalho.

(e)

Somente será beneficiário do desconto da pena se a jornada ultrapassar oito horas de trabalho externo.

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