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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito da alteração de prenome, assinale a opção correta
conforme as disposições do Código Nacional de Normas da
Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Acerca do assento de nascimento de filho havido por técnicas de
reprodução assistida, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Foi requerido, perante oficial de registro civil de
determinada comarca, o registro do nascimento de uma criança.
Para promover o assento, foram apresentados os documentos
exigidos pela legislação civil aplicável e preenchidos os
requisitos legais em relação ao assento do nascimento. No
entanto, foi observada pelo registrador uma divergência
significativa no nome do pai da criança, em comparação com a
declaração de nascido vivo.
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação ao reconhecimento voluntário da parentalidade
socioafetiva perante os oficiais de registro civil das pessoas
naturais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Com base na Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta
no que se refere ao nascimento, ao assento e à alteração do nome.