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81 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Após o lançamento de um determinado tributo, um ente federativo deseja perdoá-lo devido a uma situação de calamidade ocorrida. Nessa situação, para a exclusão do crédito tributário (tanto do tributo, quanto em relação a demais valores, como multas e juros de mora), o ente federativo deve adotar a
Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Disciplina:
Direito Tributário
“A _______, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.”. Assinale a alternativa que melhor completa a frase:
Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.
A remissão do crédito tributário concedida pessoalmente a um dos devedores solidários estende-se a todos os demais.
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que extinguem o crédito tributário.
