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Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
Dentre as parcelas a serem pagas ao trabalhador a cada final de período de serviços prestados, incluem-se as férias proporcionais, acrescidas em relação ao salário no montante de:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com os tipos de DCTFWeb, a declaração que exclui outra declaração entregue e não é aplicável às categorias Geral e 13º salário é conhecida como (de):
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 10.101/2000, o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano civil e em periodicidade é:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
Para os fins da Lei n.º 10.101/2000, não se equipara à empresa a entidade sem fins lucrativos que, cumulativamente:
