Questões de Concurso
Filtrar
158 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 32
Questões por página:
Questões por página:
Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do Estado, considerando a Constituição da República e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação ao Estado, é correto afirmar que:
Assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção correta, com referência ao tratamento constitucional conferido à responsabilidade civil do Estado.
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Diante de um evento provocado por servidor público de um determinado ente federativo, em que restou comprovada a ação do servidor, o nexo causal e o dano, mas não restou provada a culpa ou dolo do servidor, bem como não se constatou fortuito, força maior, culpa exclusiva ou concorrente da vítima, assinale a alternativa que dispõe de maneira correta sobre as consequências do evento.
