Filtrar
142 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 29
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
Sobre a formalização dos atos administrativos, pelas definições colhidas da doutrina de Meirelles (1990) e Di Pietro (2006), considere a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Macapá - AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Os atos administrativos possuem os seguintes requisitos, quais sejam: competência, finalidade ou fim, forma, motivo e objeto. Nesse contexto, pode-se afirmar que o motivo é
Concurso:
Câmara de Macapá - AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Situação de fato e de direito que gera a necessidade da Administração em praticar o ato administrativo.
O trecho refere-se ao elemento do ato denominado
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Quando um agente público pratica um ato administrativo típico de função a qual não está investido, esse ato administrativo tem vício de
Concurso:
Câmara de Anápolis
Disciplina:
Direito Administrativo
Leia o texto a seguir.
(...) ato administrativo como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo.36 ed. Grupo GEN, 2023.
Para que o ato seja válido, contudo, é necessário o atendimento de pressupostos, sendo eles:
(...) ato administrativo como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo.36 ed. Grupo GEN, 2023.
Para que o ato seja válido, contudo, é necessário o atendimento de pressupostos, sendo eles:
