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Um agente de trânsito, ao realizar uma fiscalização, se deparou com um veículo estacionado em local proibido. Ele lembrou que, segundo a Resolução Contran Nº 985/2022, existem diretrizes específicas para a fiscalização de trânsito. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma das diretrizes estabelecidas por essa resolução?
Durante uma abordagem a um veículo, um agente de trânsito se depara com um condutor que apresenta sinais de embriaguez. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual deve ser a conduta do agente nesse caso?
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), anexo à Resolução CONTRAN nº 985/2022, estabelece as diretrizes técnicas para a lavratura de autos de infração. Sobre a padronização dos procedimentos de fiscalização, assinale a alternativa correta.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), instituído pela Resolução CONTRAN nº 985/2022, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de trânsito na lavratura de autos de infração. Ao realizar uma fiscalização, o agente deve observar critérios técnicos para garantir a validade do ato administrativo. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma diretriz contida no MBFT.
A Lei 4.315/24, que regula a Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Pádua, menciona a importância da atuação integrada com outros órgãos. Qual das alternativas a seguir reflete essa integração de forma correta?