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Concurso:
MP
Um policial penal, ao realizar a triagem de um novo detento, precisa registrar informações relevantes para a individualização da pena e para o planejamento de atividades ressocializadoras. Considerando a Lei de Execução Penal, qual o principal instrumento utilizado para coletar dados sobre o perfil do apenado, visando auxiliar na definição de seu regime de cumprimento de pena e potencial de trabalho?
Concurso:
MP
A Resolução DEPEN nº 3/2017 estabelece diretrizes fundamentais para a gestão da alimentação e dos serviços auxiliares no sistema prisional brasileiro, com o objetivo de assegurar condições dignas e saudáveis aos custodiados. Um diretor de unidade prisional está revisando os procedimentos de aquisição e preparo dos alimentos. De acordo com a referida resolução, qual das seguintes práticas é considerada essencial para a correta execução dos serviços de alimentação?
Concurso:
MP
Um agente penitenciário, ao realizar o planejamento das refeições para a população carcerária, deve seguir diretrizes específicas que visam garantir a qualidade nutricional e a adequação dos alimentos. A Resolução DEPEN nº 3/2017 estabelece normas para a alimentação e serviços auxiliares no sistema prisional, visando a saúde e o bem-estar dos detentos. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos princípios ou diretrizes abordados por essa resolução?
