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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, relativo às medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com o Código Nacional de Normas, a chancela consular tem a finalidade de
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
O Provimento CNJ n.⁰ 149/2023 prevê que os responsáveis pelas serventias extrajudiciais devem cumprir as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas normas expedidas
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, a fiscalização do Cadastro Único de Beneficiários Finais (CBF) está a cargo
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau.
Nesse sentido, é correto afirmar que poderão se inscrever, respectivamente, para os núcleos de primeiro e segundo grau,
Nesse sentido, é correto afirmar que poderão se inscrever, respectivamente, para os núcleos de primeiro e segundo grau,
